Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Contestação. Inexistência de vínculo.

Empresa que coagiu empregados terá de devolver 40% do FGTS

A decisão foi tomada por maioria de votos.

Trabalho em galpão industrial. Serviço doméstico não caracterizado.

Insurgem-se os reclamados contra a decisão de origem que reconheceu a função de porteiro do reclamante e não a de empregado doméstico, determinando a anotação de sua CTPS, bem como o pagamento de FGTS mais 40% e indenização do seguro desemprego.

Técnica dispensada durante a gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário

O valor da indenização foi fixado em R$ 70.000,00.

Família de trabalhador morto na BR-365 em Patos de Minas receberá R$ 100 mil de construtora

A reclamada deverá pagar indenização por danos morais, no importe de R$40.000,00, à 1ª reclamante; e de R$20.000,00, à 2ª reclamante.

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios

Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele

Colegas entenderam que havia um caso entre os dois.

Demitido da Americanas deve ficar atento à data de desligamento para saber quando vai receber

Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.

Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.

Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida

Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.

Como recuperar impostos pagos indevidamente?

Por Angelo Ambrizzi.